Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Viperflix, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não utilize o serviço.

2. Quem pode usar

O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Pessoas com menos de 18 anos podem usar o app sob supervisão de um responsável legal, que responde pela conta. Perfis infantis devem ser configurados pelo responsável — veja a Política de Privacidade de Menores.

3. Conta e segurança

• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
• A conta é de uso pessoal e doméstico. Não é permitido comercializar, compartilhar publicamente ou revender o acesso.
• Avise imediatamente pelo canal de contato em caso de suspeita de acesso não autorizado.

4. Acesso aos conteúdos

As condições de acesso aos conteúdos e recursos do Viperflix são apresentadas dentro do aplicativo.

5. Catálogo e disponibilidade

O catálogo e a grade de canais ao vivo mudam com o tempo, conforme as licenças de exibição são firmadas, renovadas ou encerradas. Títulos podem entrar e sair sem aviso prévio, e isso não caracteriza descumprimento destes Termos.

6. Uso permitido

É expressamente proibido:

• copiar, gravar, redistribuir, retransmitir ou exibir publicamente os conteúdos;
• contornar medidas técnicas de proteção, gerenciamento de direitos digitais ou limites de telas simultâneas;
• usar robôs, raspagem de dados ou engenharia reversa sobre o app;
• interferir na operação do serviço, na infraestrutura ou na experiência de outras pessoas.

7. Propriedade intelectual

A marca Viperflix, o aplicativo, o site, o design e os elementos de interface são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os conteúdos audiovisuais pertencem aos respectivos titulares e são licenciados para exibição no serviço.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com aviso prévio sempre que isso for possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil › Conta › Excluir conta.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Não respondemos por indisponibilidades causadas pela sua conexão de internet, pelo seu aparelho ou por fatores fora do nosso controle razoável. Nada nesta cláusula afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando o serviço após a entrada em vigor significa concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias. Dúvidas podem ser enviadas para contato@viperflix.com.br.